Processo 547835/22
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 09/09/2022 17:35
Autuado em 09/09/2022 17:35
Apensado ao Processo 435058/13 em 31/03/2023 16:01
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 242/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 27/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2023 Acórdão   242/ 2023 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/02/2023 Acórdão   242/ 2023 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/10/2022 Acórdão   2242/ 2022 Deferimento de liminar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Requerente CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Procuradores: NAIAN MERI JOHNSSON (credenciado, inclusão:12/09/22)

Juntadas
DataDescrição
04/10/2022 16:04 do Protocolo 610359/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2023 2928 Acórdão nº 242/2023
09/02/2023 2919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 13/02/2023
10/10/2022 2851 Acórdão nº 2242/2022
19/09/2022 2836 Despacho Processual Diverso nº 1072/2022
13/09/2022 2832 Termo de Distribuição de Processo nº 4054/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2023 08:08 DP  
22/03/2023 16:03 CMEX Informação nº 1023/2023 -
17/02/2023 09:06 STP Acórdão nº 242/2023 -
17/02/2023 09:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 198/2023 -
25/10/2022 16:00 GCIZL  
25/10/2022 14:57 SMPJTC  
19/10/2022 10:50 3PC Parecer nº 1062/2022 - Retorno. Pedido de Rescisão. Concessão de liminar com o fim de suspender os efeitos da decisão impugnada. Procuradores diversos designados para defesa do Município na reclamatória trabalhista que originou a condenação em ressarcimento. Pela procedência.
19/10/2022 08:30 SMPjTC  
11/10/2022 16:55 CGM Instrução nº 4956/2022 -
06/10/2022 14:30 CMEX Informação nº 3599/2022 -
05/10/2022 14:32 STP Acórdão nº 2242/2022 -
05/10/2022 14:32 STP Certidão de inclusão de processo nº 176/2022 -
22/09/2022 11:31 GCIZL  
22/09/2022 11:19 SMPJTC  
16/09/2022 10:27 3PC Parecer nº 851/2022 - Pedido de Rescisão. Ausência de demonstração do requisito periculum in mora. Pelo indeferimento da liminar.
15/09/2022 21:45 SMPjTC  
15/09/2022 09:55 CGM Instrução nº 4295/2022 -
12/09/2022 08:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1072/2022 -
09/09/2022 17:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4054/2022 -

Voltar a Consulta